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Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Título Data da Publicação
MPF recomenda medidas para conter depósito de lixo em rodovias de Feira de Santana/BA 20/08/2015
MPF recorre para garantir a restauração da Estação Ferroviária de São Félix/BA 14/05/2015
Município e ex-prefeito de São Desidério/BA devem reparar danos ambientais 30/04/2015
MPF em Jequié/BA recomenda criação de Unidade de Conservação e tombamento da Gruta do Poço Encantado 11/02/2015
MPF/Ilhéus e MPE/BA executam TAC para suspender licença de implantação do Porto Sul 17/12/2014
MPF em Ilhéus/BA e MP/BA ajuízam ação para o fim do tráfego de veículos nas praias de Morro de São Paulo/BA 02/12/2014
MPF/BA: Justiça suspende efeitos da 12ª rodada de licitações para exploração de gás de xisto na Bahia 20/11/2014
MPF/BA propõe ação para proteger Parque Nacional da Chapada Diamantina 18/11/2014
MPF/BA recomenda medidas para proteger fauna do Parque Zoobotânico de Matinha em Itapetinga/BA 07/11/2014
MPF/BA ajuíza ação para suspender efeitos da 12ª rodada de licitações para exploração de gás de xisto 11/09/2014
MPF aciona município de Vera Cruz/BA e União contra instalação e funcionamento de barracas de praia 05/09/2014
Audiência pública promovida pelo MPF em Jequié/BA discutiu aumento da vazão da Barragem de Pedra 04/09/2014
MPF em Vitória da Conquista/BA busca consolidação das Unidades de Conservação de Boa Nova/BA 04/09/2014
Audiência pública discute a gestão hídrica na Barragem de Pedra 19/08/2014
MPF ajuíza ação para que Iphan restaure a Estação Ferroviária de São Félix/BA 25/07/2014
Dia Mundial do Meio Ambiente: confira atuações bem-sucedidas do MPF em Salvador 05/06/2014
MPF aciona Braskem por contaminação com mercúrio na Enseada dos Tainheiros, em Salvador/BA 30/04/2014
Justiça Federal condena empresa Plumbum Mineração, União e Funasa por contaminação com chumbo em Santo Amaro/BA 25/04/2014
MPF investiga possíveis danos ambientais em deslocamento da Plataforma P-27 da Petrobras 01/04/2014
MPF/BA e MP/BA propõem ação contra a implantação do empreendimento Residencial Bahia Marina 24/02/2014
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